Beta restrito por convite

Política de Privacidade

Piloto restrito por convite do PreparaEBD. Minutas pendentes de aprovação não são exigidas no aceite.

Versão: 2026-10-30.abordagens.v3 · vigência: 2026-10-30 · última atualização: 2026-10-30 · SHA-256: 1e6ca751c3f09c7cdb5af7c7613184aec078fb4b9de6b4167c0c45e0c98d9452.

1. Quem responde pelo tratamento

O PreparaEBD é um serviço de preparação de aulas, atualmente em beta restrito a adultos convidados. O responsável pelo tratamento é Pedro Gabriel Lima. O canal para privacidade e atendimento é aguasdedescanso23@gmail.com.

2. Dados tratados e finalidades

Tratamos dados de cadastro e autenticação, como nome, e-mail, senha protegida, sessões e registros de acesso; aulas, instruções, versões e materiais solicitados; registros de geração, consumo e funcionamento; e dados necessários para suporte, segurança e comprovação de manifestações do usuário.

Não insira nomes, imagens reais, dados de saúde, necessidades especiais, informações comportamentais, pedidos de oração ou outros dados que identifiquem alunos, crianças, adolescentes ou terceiros. Se identificar conteúdo indevido, informe pelo canal de atendimento para avaliação e providências.

As bases propostas são discriminadas por operação:

Cadastro, autenticação, armazenamento de aulas e geração de IA com dados comuns necessários: Execução contratual ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular

Mensagens transacionais: Execução do serviço, quando necessárias; convites a destinatários que ainda não solicitaram o serviço exigem avaliação específica, sem presunção de contrato

Segurança e prevenção de abuso, inclusive limitação de requisições: Legítimo interesse, com avaliação de necessidade e balanceamento; não abrange dados sensíveis por essa base

Cumprimento de obrigação concreta: Obrigação legal ou regulatória aplicável à operação

Preservação de evidências necessárias à defesa de direitos: Exercício regular de direitos, com minimização, prazo e acesso restrito

Perspectivas teológicas específicas e materiais relacionados: Consentimento específico para o potencial dado sensível, conforme seção seguinte

O aceite dos Termos não é consentimento genérico para todos os tratamentos. A ciência desta Política também não substitui consentimento específico.

3. Perspectivas teológicas

A perspectiva é escolhida para a geração e para a aula, não como atributo de perfil. A escolha e o conteúdo derivado podem permitir inferências sobre convicção religiosa quando associados ao usuário. O próprio contexto de uso do serviço também merece essa cautela; deixar o campo em Geral não constitui garantia de ausência de inferências.

A abordagem teológica é uma instrução opcional de cada aula, não uma declaração da religião do usuário. Geral, Pentecostal e Reformada ficam disponíveis diretamente. A escolha e o conteúdo podem permitir inferências sobre convicção religiosa quando associados à conta. O material necessário é enviado ao provedor de IA para gerar a aula solicitada; não usamos a escolha para publicidade ou classificação religiosa de usuários.

O app não solicita novo consentimento específico para selecionar a abordagem. Registros de manifestações anteriores são preservados como históricos e não são convertidos em novas autorizações. Você pode excluir aulas ou a conta e solicitar atendimento pelo contato da seção 4.1. Solicitações de exclusão já registradas continuam sendo processadas.

4. Fornecedores e compartilhamento

Hostinger VPS: Hospedagem da aplicação, banco, conteúdos e registros operacionais

Google Gemini API pago: Geração de texto e imagens, inclusive contingência em outro modelo/projeto faturado

Resend: E-mails transacionais, como convites, recuperação de acesso e avisos necessários; sem campanhas de marketing

Cloudflare R2: Backups cifrados e custódia separada de evidências mínimas de consentimento/exclusão

Gmail: Canal de atendimento indicado nesta Política; a migração do envio transacional não eliminou esse canal nem os registros históricos

Enviamos ao Gemini o conteúdo necessário à solicitação, sem incluir nome ou e-mail como identificação do usuário no prompt. Na modalidade paga, os termos do fornecedor distinguem o conteúdo de prompts e respostas dos dados de conta e telemetria e preveem que prompts e respostas não sejam usados para melhorar seus produtos. Pode haver retenção para segurança, prevenção de abuso e obrigações legais. Não prometemos ausência de retenção pelo fornecedor.

Fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, inclusive por suboperadores ou acesso internacional. A localização de envio de e-mail ou do servidor não comprova, sozinha, que todo tratamento seja brasileiro. A informação pública complementar de transferências deve identificar entidades, países ou regiões, finalidades, duração, responsabilidades, salvaguardas e mecanismo aplicável a cada serviço. Você pode solicitar informações e as cláusulas aplicáveis pelo canal de atendimento, respeitados os limites legais de sigilo.

5. Retenção e exclusão

Conta e conteúdos ativos: Enquanto necessários à conta e ao serviço solicitado, ressalvadas exclusão e hipóteses justificadas de conservação

Aula movida ordinariamente para a lixeira: Até sete dias para recuperação; após isso, exclusão definitiva

Materiais específicos atingidos por revogação: Indisponibilização e exclusão definitiva dos sistemas ativos; sem recuperação pela lixeira

Backups de conteúdo: Até 30 dias, cifrados no beta, exclusivamente para recuperação de desastre

Prova mínima do consentimento específico: Durante a vigência e cinco anos após encerramento por revogação ou exclusão da conta, sem renovar ciclos encerrados

Logs técnicos de diagnóstico: Até 14 dias; separados do registro de incidentes

Registros de incidentes com dados pessoais: No mínimo cinco anos desde o registro, inclusive quando não comunicados

Registros de limitação de requisições: No máximo 24 horas

Prova mínima de aceite dos Termos e ciência da Política: Proposta: enquanto a conta existir e cinco anos após encerramento

Registro mínimo de atendimento ao titular: Proposta: cinco anos após encerramento do pedido

Convites: Validade de 24 horas; proposta de descarte dos expirados/revogados em até 30 dias após esses eventos; aceitos acompanham a conta

Excluir a conta remove seus dados e conteúdos dos sistemas ativos, ressalvadas evidências mínimas e obrigações justificadas de conservação. Não significa eliminação instantânea de todas as cópias: backups seguem o ciclo indicado e fornecedores possuem ciclos próprios que precisam ser considerados no atendimento.

A prova de consentimento é distinta do conteúdo da aula. Não registra a perspectiva escolhida nem conserva materiais integrais. Seu prazo de cinco anos não autoriza guardar aulas excluídas por cinco anos. Cópias de custódia dessas provas também seguem minimização e descarte; não são backup de conteúdo para uso ordinário.

Controles de exclusão devem ser reaplicados antes de reabrir um ambiente restaurado. Backups não são usados para recuperar seletivamente materiais eliminados. Arquivos exportados para seu dispositivo ficam sob seu controle.

Totais técnicos de custos podem permanecer até o encerramento do período orçamentário aplicável. Após exclusão da conta, não devem conservar vínculos individuais com conta, aula ou geração. Não afirmamos anonimização irreversível apenas porque identificadores foram removidos; a possibilidade de inferência em uma base pequena exige avaliação.

6. Segurança e incidentes

Adotamos controles de acesso, proteção de credenciais, conexões protegidas, backups cifrados do beta e registros operacionais minimizados. Nenhuma medida garante risco zero. Acesso administrativo e evidências devem permanecer restritos.

Incidentes são registrados e avaliados conforme seu risco. Quando houver dever de comunicação, observaremos os prazos aplicáveis à ANPD e aos titulares. A contagem não será postergada por uma confirmação interna posterior ao conhecimento de que o incidente afetou dados pessoais.

7. Seus direitos e atendimento

Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses aplicáveis, portabilidade quando cabível, oposição e revogação de consentimento. Também pode peticionar perante a ANPD.

O atendimento é gratuito. Confirmamos sua identidade de forma proporcional, preferindo conta autenticada ou confirmação no e-mail cadastrado; não pedimos sua senha. Documentos pessoais só devem ser solicitados excepcionalmente, quando necessários e com justificativa.

Confirmação e acesso podem receber resposta simplificada imediata; a declaração completa de acesso observa o prazo legal de até 15 dias do requerimento. Esse prazo não é uma regra única para todos os direitos. Informaremos providências, limitações e prazos aplicáveis ao pedido, sem atrasos injustificados.

Pode haver negativa parcial fundamentada de eliminação quando uma obrigação ou exercício regular de direitos justificar evidência mínima. Informaremos o escopo e a justificativa, sem usar essa exceção para conservar indiscriminadamente os conteúdos. Solicitaremos providências aos operadores relevantes quando cabível.

8. Atualizações

Publicaremos versão, vigência e última atualização, mantendo acesso às versões anteriores. Mudanças materiais serão comunicadas com destaque e submetidas a novo aceite, ciência ou consentimento quando necessário. Não criaremos prova retroativa de consentimento. Para dúvidas, use o canal da seção 4.1.